Processo 275020/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2013 09:25
Autuado em 10/07/2013 09:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 432/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   432/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   432/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2015 12:38 198049/15 REQUERIMENTO EXTERNO
10/07/2013 09:30 146895/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/07/2013 09:30 195306/06 REQUERIMENTO
10/07/2013 09:30 334565/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/07/2013 09:30 427940/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 14:02 do Protocolo 120589/15
06/02/2015 09:28 AR do ofício OPD - 28/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   28/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 429/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 232/2015
05/11/2014 1000 Acórdão de Parecer Prévio nº 432/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1244/2013
12/07/2013 680 Termo de Distribuição de Processo nº 15443/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2015 15:53 DP  
09/03/2015 09:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 429/2015 -
05/03/2015 15:46 DEX Informação nº 1700/2015 -
26/02/2015 14:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 109/2015 -
10/02/2015 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 232/2015 -
13/01/2015 16:58 DEX Instrução nº 136/2015 -
12/01/2015 14:11 DP Informação nº 495/2015 -
09/01/2015 10:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 28/2015 -
19/12/2014 14:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 23/2015 -
19/12/2014 14:05 DEX Instrução de Cobrança nº 13/2015 -
19/12/2014 14:05 DEX Informação nº 129/2015 -
16/12/2014 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1933/2014 -
07/11/2014 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4678/2014 -
07/11/2014 15:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2521/2014 -
20/10/2014 15:57 STP  
20/10/2014 15:44 GCDA  
17/10/2014 18:10 STP  
25/02/2014 10:31 GCDA  
20/02/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 2562/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Cruz Machado. Pelo não provimento.
12/07/2013 10:59 DCM Instrução nº 392/2014 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 100/13 - S1C.
10/07/2013 12:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1244/2013 -
10/07/2013 09:24 DP Informação nº 13746/2013 -
10/07/2013 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15443/2013 -

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